O Instituto Baccarelli, em Heliópolis, na Zona Sul de São Paulo, será sede de dois encontros municipais dedicados à discussão de políticas públicas para crianças e adolescentes. Organizadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com apoio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, as atividades estão previstas para novembro e integram o processo de participação social da cidade.
A primeira reunião será a XI Conferência Lúdica Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, marcada para os dias 17 e 18 de novembro de 2026. Na semana seguinte, nos dias 23 e 24 de novembro, será realizada a XIII Conferência Convencional Municipal. As duas etapas ocorrerão das 8h às 17h, na Estrada das Lágrimas, 2.317, endereço do Instituto Baccarelli em Cidade Nova Heliópolis.
Segundo a Prefeitura de São Paulo, os encontros municipais vão apresentar e debater propostas construídas nas conferências regionais realizadas nas 32 subprefeituras. As discussões regionais ocorreram entre abril e maio, enquanto as etapas regionais foram promovidas em junho, formando a base para a fase municipal.
Participação social e rede de proteção
O tema central das conferências será “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa”. A formulação coloca no centro dos debates a articulação entre órgãos públicos, conselhos, profissionais, famílias, instituições e os próprios participantes envolvidos na defesa dos direitos da população infantojuvenil.
A modalidade lúdica é voltada à participação de crianças e adolescentes, enquanto a conferência convencional reúne representantes do Sistema de Garantia de Direitos, profissionais que atuam na área da infância e da adolescência e demais interessados maiores de 18 anos. A separação entre as duas etapas permite adaptar a participação e a linguagem às diferentes faixas etárias e aos públicos envolvidos na construção das propostas.
De acordo com a página oficial de Conferências Municipais da Prefeitura, os dois encontros terão o mesmo tema e serão realizados no Instituto Baccarelli. A página também informa o telefone (11) 2833-4227 e o endereço de e-mail conferenciasdca@prefeitura.sp.gov.br para informações sobre a programação municipal.
Seis eixos orientam os debates
As atividades serão organizadas em seis eixos temáticos. Entre eles estão o aprimoramento do controle social e o fortalecimento dos Conselhos Tutelares, estruturas que participam da rede de proteção e do encaminhamento de situações que envolvem ameaça ou violação de direitos.
Também fazem parte da agenda a promoção da convivência familiar e comunitária; a prevenção e o enfrentamento às violências; a prevenção e erradicação do trabalho infantil e a proteção do adolescente trabalhador; além do aprimoramento da execução das medidas socioeducativas. Os temas abrangem diferentes áreas das políticas públicas e buscam orientar propostas para o atendimento integral de crianças e adolescentes.
A definição dos eixos consta da Resolução nº 157/CMDCA-SP/2026, documento que normatiza a realização das conferências lúdicas e convencionais, livres, regionais e municipal dos direitos da criança e do adolescente na cidade de São Paulo. O texto estabelece o tema central e os assuntos que devem orientar as discussões ao longo do processo.
Propostas podem orientar políticas municipais
As conferências funcionam como espaços de escuta, diálogo e construção coletiva. Neles, demandas identificadas nas diferentes regiões da capital são reunidas, debatidas e organizadas em propostas para o aprimoramento das políticas públicas. O resultado do processo pode contribuir para aproximar as decisões municipais das necessidades apontadas por crianças, adolescentes, famílias e profissionais.
Para moradores de São Paulo, a realização dos encontros em Heliópolis representa uma etapa concentrada de um processo que começou nas regiões da cidade. O Instituto Baccarelli, localizado na Zona Sul, receberá representantes e participantes envolvidos com a proteção integral e com a garantia de direitos, em uma programação que combina participação social e planejamento público.
