O governo do estado de São Paulo anunciou novas regras contra faltas injustificadas de professores com o objetivo de conter o aumento do absenteísmo na rede estadual de ensino. A medida foi oficializada por meio de uma resolução publicada no Diário Oficial e passa a vigorar a partir de agosto. O foco principal é coibir ausências sem justificativa legal que comprometem o desempenho pedagógico dos alunos e geram altos custos aos cofres públicos. A Secretaria da Educação estima que, apenas no primeiro semestre de 2025, mais de 14% das aulas deixaram de ser ministradas por ausência de docentes.
As novas regras contra faltas injustificadas de professores estabelecem punições diretas aos educadores que ultrapassarem o limite de 5% de ausências injustificadas por mês. Professores temporários que descumprirem esse percentual terão seus contratos encerrados e ficarão impedidos de atuar na rede até o fim do ano letivo. Já os professores efetivos que participam do Programa de Ensino Integral perderão o direito de continuar no projeto no ano seguinte. A medida busca restaurar a regularidade das aulas e garantir maior comprometimento dos profissionais com a aprendizagem dos alunos.
Segundo a Secretaria da Educação, as novas regras contra faltas injustificadas de professores respondem a um cenário preocupante. Em mais de 33% dos casos, as faltas registradas não foram acompanhadas de atestados médicos, odontológicos ou licenças previstas na legislação. Esse comportamento afeta diretamente a qualidade do ensino, comprometendo o rendimento dos estudantes e criando lacunas na formação escolar, principalmente em disciplinas de base como matemática, português e ciências.
O impacto financeiro das faltas injustificadas também foi destacado como uma das motivações para endurecer as regras contra faltas injustificadas de professores. Estima-se que entre fevereiro e abril, o Estado tenha gasto R$ 33,9 milhões com o pagamento de profissionais ausentes e a contratação de substitutos. Esses recursos poderiam ser investidos na melhoria da infraestrutura escolar, compra de materiais pedagógicos ou capacitação de docentes, o que evidencia a necessidade urgente de controle sobre a frequência.
As novas diretrizes definem que só serão aceitas justificativas respaldadas por atestados médicos ou odontológicos e licenças previstas por lei, como por falecimento de familiar, maternidade ou afastamentos de saúde. A documentação precisa ser entregue no dia da ausência ou, no máximo, no dia seguinte. Esse controle rígido busca eliminar brechas e reforçar a responsabilidade dos profissionais em relação à rotina de ensino, fortalecendo a seriedade das regras contra faltas injustificadas de professores.
Os dados revelam que o problema ocorre em todos os turnos. Pela manhã, a taxa de faltas atingiu 13,19%. No período da tarde, o número subiu para 14,39% e, à noite, o cenário se agrava ainda mais, com 20,69% de ausência. Esses números reforçam a urgência de aplicar regras contra faltas injustificadas de professores de maneira uniforme e efetiva, especialmente para garantir o direito dos alunos a uma educação contínua e de qualidade.
Antes da resolução, não havia um controle formal com sanções específicas para professores temporários. As faltas resultavam apenas em descontos salariais, sem outras consequências. A partir de agora, a frequência será monitorada mensalmente, e as penalidades serão automáticas. Essa mudança marca uma nova postura do governo em relação à valorização do ensino e à busca por maior eficiência na gestão de recursos públicos, dentro do escopo das novas regras contra faltas injustificadas de professores.
Com essa ação, o governo paulista espera recuperar a confiança da sociedade na rede pública de ensino, mostrar compromisso com a formação estudantil e incentivar maior comprometimento dos educadores. A aplicação das regras contra faltas injustificadas de professores representa um passo importante para transformar a cultura de ausência em uma cultura de responsabilidade, respeito ao calendário escolar e valorização do tempo em sala de aula.
Autor: Smirnova britovitzk